TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA GUERLAIN

Bem-vindo à Guerlain Brasil!

A Guerlain Brasil disponibiliza a você usuário (“Você” ou “Usuário”), em um só lugar, os melhores conteúdos, produtos e lançamentos da marca, desde fragrâncias, maquiagens, skincare, e outras informações para te deixar informado sobre a Guerlain.

O website disponível em https://www.guerlain.com/br/pt-br (“Site”) é mantido e disponibilizado pela GUERLAIN SAS (“Guerlain”), sociedade anônima, registrada no Registro de Empresas de Paris sob o nº 582 022 265, Siret 582 022 265 00018, com capital de € 19.764.000,00 euros, cuja sede está localizada na 68, Avenida Champs-Elysees, 75008 Paris, França, cujo telefone e e-mail para contato são respectivamente: 0800 017 0506 e sac@lvmhbrpc.com. 

A Guerlain desenvolveu os presentes Termos de Uso (“Termos”) para que Você, tenha conhecimento das condições gerais e legais que devem ser observadas ao utilizar o Site, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura, compreensão e concordância.

Estes Termos estão disponíveis para leitura e consulta a qualquer tempo em Termos e condiçôes de uso. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos, o disposto no Aviso de Privacidade (“Aviso de Privacidade”), e na Declaração de Cookies do Site, disponíveis em: Notificação de privacidade, Declaração sobre a gestão de cookies

Em caso de desacordo com as previsões aqui contidas ou no Aviso de Privacidade e na Declaração de Cookies, Você deverá se abster de utilizar o Site e suas funcionalidades e solicitar o encerramento de sua conta.
 

I. Aceitação dos Termos e Condições de acesso e utilização

Ao acessar o Site, você declara estar ciente e de acordo com o conteúdo destes Termos, aderindo de forma livre, expressa, consciente e informada, à estas condições. Você não pode e não deve usar o Site se não concordar com estes Termos, e caso discorde de qualquer termo aqui mencionado, deve se abster de utilizar este.

Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos, Você declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site, ou que prejudique o sistema do Site; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que Você é o único responsável pelo uso deste, isentando a Guerlain de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.


II. Cadastro

Você poderá se cadastrar no Site, para tanto, você deverá fornecer dados cadastrais durante o preenchimento de formulário de Criação de Conta, que coletará dados como nome completo, e-mail, data de aniversário e telefone. 

Para proteção dos dados e segurança das operações, ao realizar o cadastro, você deverá criar sua credencial de acesso, por meio de login e senha.

Para sua maior segurança, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e a senha de acesso ao Site deve ser alterada periodicamente. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar o Site.

Você será responsável pela guarda e pelo sigilo da senha de acesso e informações de login, e será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização desses, inclusive por terceiros. Ainda, você concorda em notificar imediatamente a Guerlain de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.

Você responde pela veracidade, precisão, completude e atualidade das informações inseridas no Site, incluindo, mas não se limitando, pelas informações inseridas para fins de cadastro, respondendo integralmente por qualquer prejuízo e/ou violação de direitos de terceiros.

Você compreende que pode cancelar a sua conta a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós através do e-mail sac@lvmhbrpc.com, o que acarretará a exclusão da sua conta e das respectivas informações eventualmente coletadas pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são amparados por uma base legal válida, conforme disposto em nosso Aviso de Privacidade.


III. Conteúdos

O site disponibilizará diversos conteúdos relacionados aos produtos, SPAs da Guerlain, Lojas Parceiras, história da marca, dentre outros conteúdos criados a critério da Guerlain.

A Guerlain se reserva ao direito de alterar a qualquer momento, sem aviso prévio, quaisquer informações do Site. 

Os conteúdos disponíveis no Site são elaborados pela Diretora de Publicação: Gabrielle Saint-Genis Rodriguez da Guerlain Web Hosting Salesforce Commerce Cloud: 415 Mission Street - CA 94105, São Francisco, Estados Unidos da América e estão sujeitos as garantias e limitações constantes na cláusula VI destes Termos.
 

IV. Propriedade Intelectual

Todos os textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, inclusive o software do Site, desenhos gráficos, códigos fonte, layouts e aplicativos, marcas, os nomes comerciais, sinais distintivos ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site (a seguir Ativos de Propriedade Intelectual), são de propriedade exclusiva da Guerlain ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos a sanções civis e criminais, nos termos das Leis nº 9.279 de 1996, nº 9.609 de 1998 e nº 9.610 de 1998.

O acesso e a utilização do Site não implicam em autorização para que você faça qualquer tipo de uso ou disposição, nem transfere à Você qualquer direito relativo aos Ativos de Propriedade Intelectual da Guerlain.

Você se compromete a não fazer ou permitir que se faça engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor do Conteúdo da Guerlain a qual teve acesso em decorrência do uso do Site.

A Guerlain se resguarda ao direito de ingressar com as medidas cabíveis contra o(s) responsável(eis) por qualquer violação à propriedade intelectual, para sua reparação.

A ciência a violações aos Ativos de Propriedade Intelectual pode ser informada através do e-mail sac@lvmhbrpc.com. 
 

V. Privacidade e Proteção de Dados

A Guerlain está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança de seus dados pessoais e informações inseridas no Site. 

Para mais informações sobre como tratamos seus dados, acesse o nosso Aviso de Privacidade e na Declaração de Cookies, disponíveis, a qualquer momento, em: Notificação de privacidade, Declaração sobre a gestão de cookies.

Na hipótese das disposições contidas nestes Termos conflitarem com as disposições previstas no Aviso de Privacidade e na Declaração de Cookies, prevalecerá o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
 

VI. Garantias e Limitações de Responsabilidade

O Site como um todo é oferecido tal como se encontra, não garantindo a Guerlain que o Site será considerado apto ou adequado para qualquer outra finalidade além daquelas especificadas e expressamente descritas nestes Termos, sendo vedado à Você fazer qualquer uso que não os descritos nos presentes Termos.

A Guerlain se compromete a demandar os melhores esforços para assegurar que as informações disponibilizadas no Site sejam precisas e atualizadas. No entanto, a Guerlain não pode garantir a precisão, especificidades ou integridade destas informações e não pode ser responsabilizada por qualquer dano resultante da alteração de informações disponibilizadas no Site por acesso fraudulento de terceiros.

A Guerlain não será responsável: 

(i) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; 
(ii) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através do Site; 
(iii) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos; 
(iv) qualquer indisponibilidade ou ocorrência de bugs no Site;
(v) por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Troia e outros que possam, de algum modo, danificar o seu equipamento ou a conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste; e
(vi) mais genericamente, quaisquer danos diretos ou indiretos, quaisquer que sejam as causas, natureza e consequências, incluindo, em particular, os custos que possam resultar da aquisição de bens oferecidos no site, perda de lucros, clientes, dados ou outras perdas de bens imateriais, que possam ocorrer como resultado do acesso de qualquer pessoa ao site, ou da impossibilidade de acesso, ou do crédito dado a qualquer informação derivada direta ou indiretamente deste último.

A Guerlain não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados pela utilização irregular dos serviços ou do Site, excluindo de sua responsabilidade, ainda, os efeitos de eventual caso fortuito ou força maior. A Guerlain não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, que possam atingir terceiros em decorrência da conduta do Usuário.

O site pode incluir links para outros sites. Você está ciente de que a Guerlain não tem controle sobre links inseridos por terceiros no Site, pois não realiza controle prévio de conteúdo de terceiros. Assim, é sua obrigação verificar os regulamentos e políticas dos sites acessados por meio desses links, ficando a Guerlain isenta de qualquer responsabilidade ou danos decorrentes destes links externos.

Você concorda em indenizar e isentar a Guerlain por quaisquer perdas e danos que venha a ser demandada, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão de qualquer ato ilícito praticado por Você, do acesso e uso dos serviços, pela violação dos presentes Termos, ou pela violação de direitos de terceiros.
 

VII. Comunicações

No momento do cadastro, você poderá preencher o checkbox ao final da página, informando se concorda e consente em receber comunicações e notificações administrativas da Guerlain, com conteúdo personalizado, pelo Site (“push”), por e-mail, SMS, por publicações, por ligações telefônicas ou por qualquer outro meio de comunicação fornecidos por Você.

Você concorda e reconhece que quaisquer notificações, mensagens, divulgações, contratos e demais comunicações da Guerlain recebidas eletronicamente satisfazem todas as exigências legais, sendo considerado, para todos os efeitos, que tal comunicação foi feita por escrito.

As comunicações realizadas por parte da Guerlain à Você, serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer forma de contato fornecida por você no ato do cadastro.

Você também poderá entrar em contato com a Guerlain por meio dos canais de atendimento disponíveis no Site, mencionados na cláusula IX destes Termos, sendo que a Guerlain envidará os melhores esforços para atender à todas as solicitações relacionadas ao Site o mais breve possível.

As comunicações encaminhadas à Guerlain só serão consideradas válidas quando realizadas por meio das ferramentas disponibilizadas no Site ou quando encaminhadas ao contato constante na cláusula IX deste Termos.

Para ficar ainda mais informado sobre as últimas ofertas de produtos Guerlain, você poderá assinar a newsletter personalizada, mediante a manifestação do seu interesse no campo “newsletter” do site, a qual será enviada no e-mail informado por Você no cadastro.

Você pode descontinuar o envio da newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails enviados após o cadastro no Site.


VIII. Disposições Gerais

Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de Lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.

Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a Lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

No caso de alteração destes Termos, a Guerlain publicará sua nova versão no Site que entrará em vigor imediatamente após tal publicação. Você reconhece que é de sua responsabilidade acessar os Termos com frequência para verificar eventuais alterações. A continuidade da utilização do Site por Você após a publicação de uma nova versão dos Termos implica na sua aceitação integral das referidas modificações.

Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro de São Paulo - SP para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.


IX. Fale Conosco

Caso você tenha dúvidas e/ou caso precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos ou sobre o Site, entre em contato conosco através do e-mail sac@lvmhbrpc.com. 

Última atualização em: 31 de março de 2023