O acesso ao Site e às suas funcionalidades destinam-se exclusivamente ao Usuário que possua idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e com a devida capacidade legal. Assim, solicitaremos a Usuário, em seu primeiro acesso ao Site, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem mais de 18 anos?”
 

Caso seja verificado que o Usuário não atenda tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, a Infracommerce poderá descontinuar o envio de ofertas, impedir e deletar a conta de acesso ao Site, a seu exclusivo critério.
 

Para utilizar as funcionalidades do Site e efetuar suas compras é necessária a indicação das seguintes informações: nome completo, CPF, endereço e dados financeiros- para efetuar o pagamento das compras. Toda informação fornecida no Site deverá ser verdadeira e, ainda, o usuário poderá exercer os seus direitos em relação aos seus dados pessoais tratados, conforme orientado no Aviso de Privacidade.
 

Para proteção dos dados e segurança das operações, ao realizar o cadastro, o Usuário deverá criar sua credencial de acesso, por meio de login e senha.
 

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros. Também devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e a senha de acesso ao Site deve ser alterada periodicamente. Não recomendamos utilizar computadores não confiáveis ou redes públicas não protegidas para acessar o Site.
Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
 

A Infracommerce não solicita a senha ou informações financeiras do Usuário por e-mail, em nenhuma hipótese.
 

O acesso e a utilização do Site pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à aquisição dos produtos disponíveis por meio deste está sujeita a remuneração, nas formas e nos valores determinados nos respectivos anúncios de produtos.

Ao confirmar que tem 18 (dezoito) anos de idade ou mais, o Usuário adere aos Termos e Aviso de Privacidade de forma livre, expressa, consciente e informada, declarando, ainda, que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições. Caso o Usuário discorde de qualquer disposição aqui mencionada ou no Aviso de Privacidade, deve se abster de utilizar o Site.
 

Ao utilizar o Site e aceitar os presentes Termos e o Aviso de Privacidade, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site,  que prejudique o sistema da Infracommerce ou que incorpore elementos que violem a propriedade intelectual de terceiros; (iii) que toda e qualquer utilização do Site terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site, isentando a Infracommerce e a Guerlain de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso; e (iv) que é o único  responsável pela guarda e pelo sigilo da senha de acesso e informações de login, e será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização desses, inclusive por terceiros. O Usuário concorda em notificar imediatamente a Infracommerce de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.
 

Revogação do consentimento. O Usuário compreende que o consentimento dado pode ser revogado a qualquer momento, mediante requerimento encaminhado a nós mediante uma solicitação pelo e-mail sac@lvmhbrpc.com, o que acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso do Site, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitos com outra base legal que não o consentimento e daqueles que somos legalmente obrigados a manter.

O Usuário desde já, concorda e autoriza a Infracommerce e a Guerlain a enviarem notificações administrativas pelo site (“push”), por e-mail, SMS, por publicações, por ligações telefônicas ou por qualquer outro meio de comunicação fornecidas pelo Usuário.
 

As comunicações realizadas por parte da Infracommerce e a Guerlain ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por qualquer forma de contato fornecida pelo Usuário no cadastro.
 

O Usuário concorda e reconhece que que quaisquer notificações, mensagens, divulgações, contratos e demais comunicações da Infracommerce e da Guerlain recebidas eletronicamente satisfazem todas as exigências legais, sendo considerado, para todos os efeitos, que tal comunicação foi feita por escrito.
 

Para ficar informado sobre as últimas ofertas de produtos Guerlain, vendidos por meio do Site, este oferece uma newsletter personalizada, que poderá ser assinada pelo Usuário mediante a manifestação do seu interesse no momento do cadastro no site, a qual será enviada ao Usuário no e-mail informado por ele.
 

O Usuário pode descontinuar o envio da newsletters a qualquer momento, clicando na opção “Não desejo mais receber estes e-mails” disponibilizada em todos os e-mails enviados após o cadastro no Site.

Caso o Usuário tenha alguma dúvida, entre em contato conosco.

O acesso ao Site é concedido ao Usuário por tempo indeterminado. A Infracommerce está facultada a dar por terminado, suspenso ou interrompido, unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
 

A Infracommerce se reserva ao direito de recusar o acesso ao Site pelo Usuário que descumprir estes Termos e com o Aviso de Privacidade, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.
 

A Infracommerce fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando: (i) por violação e/ou descumprimento dos presentes termos, do Aviso de Privacidade e/ou da legislação vigente; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade estatal; (iii) por sua solicitação; (iv) por modificação ou desativação do serviço ou do Site; (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período de tempo considerado excessivo pela Infracommerce ; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal pelo Usuário, a critério da Infracommerce ; (viii) pelo uso inadequado do Site, a critério da Infracommerce ; e/ou (ix) por inadimplemento de sua parte de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão da aquisição de produtos ou serviços, quando aplicável.

O Site como um todo é oferecido tal como se encontra, não garantindo a Infracommerce que o Site será considerado apto ou adequado para qualquer outra finalidade além daquelas especificadas e expressamente descritas nestes Termos, sendo vedado ao Usuário fazer qualquer uso que não os descritos nos presentes Termos.
 

A Infracommerce poderá excluir do Site, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos.
 

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a Infracommerce não pode garantir a total disponibilidade, infalibilidade e continuidade do funcionamento do Site, nem garante a utilidade do Site, para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo, a Infracommerce e a Guerlain não serão, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que o Usuário possa ter atribuídos ao Site, pela sua falibilidade, nem por qualquer dificuldade de acesso.
 

A Infracommerce utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, a Infracommerce e a Guerlain se eximem de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou a terceiro que fuja a qualquer controle razoável da Infracommerce.
 

Caso a Infracommerce e a Guerlain sejam implicadas de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar a Infracommerce e a Guerlain de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Infracommerce e a Guerlain terão direito integral de regresso contra o Usuário, quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa ou dolo deles comprovado.
 

A Infracommerce não garante a ausência de vírus no Site, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos.
 

A Infracommerce não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site. Dessa forma, a Infracommerce  e a Guerlain se eximem de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que o Usuário proporciona a outro Usuário sobre si mesmo e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam ser devidas à suplantação da personalidade efetuada por um Usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio do Site.
 

A Infracommerce não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
 

Embora empreguem seus melhores esforços, a Infracommerce e a Guerlain não se responsabilizam por atos de terceiros que consigam coletar ou utilizar, por meios indevidos ou ilícitos, dados ou informações disponibilizadas pelo Usuário.

A Infracommerce e a Guerlain  não serão responsáveis: (i) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; (ii) pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas por terceiros através de sua Plataforma; (iii) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos; e (iv) por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Troia e outros que possam, de algum modo, danificar o seu equipamento ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

O Usuário é titular de todo o conteúdo que inserir no Site, sob qualquer forma. Ainda, ele declara que o conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. A Infracommerce e a Guerlain não são responsáveis caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal. O conteúdo inserido no Site é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. 
 

A Infracommerce e a Guerlain não serão responsáveis caso o Usuário venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria, ou ainda que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tal falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido do Site, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário.
 

A Infracommerce e a Guerlain não se responsabilizam pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a Infracommerce e a Guerlain de qualquer possível resultado negativo. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a Infracommerce e a Guerlain terão direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de culpa de um Usuário.
 

Infracommerce declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site.
 

A Infracommerce possui a devida autorização para uso de todos os direitos de Propriedade Intelectual eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do serviço, das interfaces do Site e outros elementos característicos do Site, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial.
 

A Infracommerce declara ainda ser a titular exclusiva do código-fonte, dos elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, sendo estritamente proibida qualquer tipo de cópia, reprodução, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual ou comunicação ao público, em parte ou no todo. 
 

O Usuário também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código-fonte e estrutura do banco de dados em relação ao Serviço, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor do conteúdo da Infracommerce ou da Guerlain ao qual teve acesso em decorrência do uso do Site.
 

Todos os textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros,  marcas, os nomes comerciais, sinais distintivos ou logotipos de qualquer espécie, são de propriedade exclusiva da Infracommerce , da Guerlain ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada ao Usuário sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos a sanções civis e criminais, nos termos das Leis nº 9.279 de 1996, nº 9.609 de 1998 e nº 9.610 de 1998.

Em caso de violação à propriedade intelectual, a Infracommerce e a Guerlain se resguardam ao direito de ingressar com as medidas cabíveis contra o(s) responsável(eis) para sua reparação.

A Infracommerce e a Guerlain se preocupam com a privacidade e com a proteção de dados do Usuário, por isso elaboraram um Aviso de Privacidade expresso sobre como se efetua a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site. As informações de cadastro e demais informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definido no referido Aviso.
 

Para maiores informações, favor consultar o documento “Aviso de Privacidade”, disponível na página Aviso de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e deverá ser lido atentamente pelo Usuário.
 

Todo o teor do Aviso de Privacidade deve ser interpretado e aplicado em consonância com estes Termos. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas no Aviso de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.
 

Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à Infracommerce por meio do e-mail sac@lvmhbrpc.com contendo os seguintes dados: 
 

a) Nome, endereço, número de telefone e e-mail do solicitante;
b) Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
c) Comprovação dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
d) Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos. 
 

Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, a Infracommerce poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente a descrição e ficha técnica do produto, bem como qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar a Infracommerce.
 

O Usuário está ciente que as informações sobre cada produto, como imagens, vídeos, cor, dimensões, nomes comerciais, marcas, ou símbolos distintivos de qualquer tipo, servem para ilustrar e orientar, podendo haver variações com o produto recebido.
 

Antes de adquirir um produto, o Cliente deve sempre ler atentamente a descrição do produto e a ficha técnica, bem como qualquer outra informação disponível.
 

Para qualquer dúvida ou preocupação em relação ao pedido e uso apropriado dos Produtos, o Cliente pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Guerlain através do formulário de contato disponível no Site.
 

Os produtos vendidos por meio do Site são destinados somente para consumo dos respectivos compradores, sendo vedada a revenda para fins comerciais. O Usuário que revender produtos para fins comerciais ficará sujeito a medidas por parte da Infracommerce e da Guerlain, entre elas a suspensão ou cancelamento do acesso ao Site.
 

No ato do recebimento do produto, o Usuário deve recusar o recebimento e entrar em contato com a Infracommerce caso constate alguma das situações abaixo: (i) produto danificado no transporte; (ii) embalagem rompida; (iii) acessórios ou itens faltantes; (iv) produto em desacordo com o pedido; ou (v) falta do documento fiscal ou diferença entre a descrição do documento fiscal e o produto recebido.
 

A Infracommerce sempre envidará seus melhores esforços para que todos os Usuários tenham a melhor experiência possível, inclusive no atendimento de reclamações e solicitações.

 

Produtos personalizados
 

A Guerlain oferece um serviço de personalização para alguns Produtos que inclui nomeadamente a possibilidade de o Cliente gravar um frasco de perfume, com texto à sua escolha.
 

O conteúdo da gravura não deve ser difamatório, abusivo, ilícito ou discriminatório. Nesse caso, a Guerlain reserva-se o direito de cancelar a encomenda correspondente.
 

Devido ao site disponibilizar a personalização de produtos, sob medida para os interesses do Usuário, tais como a gravação de nomes nos produtos dentre outras customizações, a Infracommerce não efetuará a troca ou devolução destes produtos, pois são criados especialmente para o Usuário, a menos que o item seja entregue danificado ou apresente vícios, que comprovadamente não tenham sido causados pelo Usuário, na forma da legislação aplicável.
 

O Usuário reconhece que as imagens disponíveis no site são meramente ilustrativas, neste sentido, variações tais como cor e fonte da personalização não serão considerados vícios ou causa para troca ou devolução.
 

O Usuário tem ciência e concorda que os produtos personalizados poderão ter suas embalagens abertas para a personalização e checagem. Nos casos em que não for possível reutilizar a mesma embalagem com os selos de autenticidade e originalidade, o Usuário receberá junto de seu pedido, um aviso oficial da Guerlain neste sentido.  

Os produtos comercializados no Site, poderão ser adquiridos mediante as seguintes formas de pagamento: (i) cartão de crédito com parcelamento em até 6x (seis vezes); (ii) Pix.
 

É responsabilidade do Usuário, de acordo com o meio de pagamento escolhido, fornecer dados verdadeiros e suficientes para conclusão da compra.
 

O pagamento é de responsabilidade do Usuário, salvo por falha da Empresa de Pagamentos ou do Site, e o não pagamento impedirá a conclusão e/ou envio de qualquer ordem de compra.
 

As informações de cartões de crédito não são armazenadas em sistemas da Infracommerce e todo o processo de aprovação é feito diretamente com a Empresa de Pagamentos, administradoras de cartões e bancos.
 

Ainda assim, prezando pela segurança do Usuário, a Infracommerce poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido, caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e de pagamento.
 

Caso o Usuário não responda favoravelmente ou não envie à Infracommerce a documentação ou informação no prazo solicitado, o pedido poderá ser cancelado à exclusivo critério da Infracommerce.
 

A entrega dos produtos comercializados no Site será operada pela Infracommerce, que investirá seus melhores esforços para entregar a compra ao usuário com a maior agilidade possível.
 

A encomenda será entregue ao Usuário no endereço indicado por este no ato da Compra. É responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações precisas e exatas, sendo que em caso contrário a Infracommerce não terá nenhuma responsabilidade caso não consiga efetuar a entrega por erro do Usuário.
 

O prazo de entrega será o estabelecido no ato da compra, podendo ser nas modalidades Standard- cuja entrega de 3 (três) a 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aprovação do pagamento. Same day- cujo recebimento será no mesmo dia do ato da compra, após a aprovação do pagamento, ou Next Day- com envio até o dia útil seguinte à data da compra, mediante a aprovação do pedido. 
 

A análise do pedido poderá levar até 48 (quarenta e oito) horas úteis até a aprovação do pagamento, a depender do método escolhido. 
 

Os prazos de entrega informados no Site serão estimados com base na disponibilidade do produto e do processamento da logística. 
 

As entregas pela Infracommerce serão feitas em todo o território nacional brasileiro. Salvo algumas exceções que serão informadas ao Usuário no ato da compra e fornecimento do CEP.

O custo da entrega será de responsabilidade do Usuário, conforme valores e condições informados no ato da compra, quando do fornecimento do CEP do endereço de recebimento. Para alguns casos, o frete poderá ser gratuito ao Usuário, em ações promocionais, ou em outras ocasiões, à critério da Infracommerce.
 

Caso o Usuário não receba o produto adquirido no Site em até 30 (trinta) dias contados da data de confirmação do pagamento, deverá entrar em contato com a Infracommerce por seus canais oficiais comunicando o ocorrido. 
 

De igual modo, caso o produto recebido seja diverso do produto adquirido no Site, ou esteja com algum vício ou problema, o fato deverá ser comunicado pelo Usuário à Infracommerce, que lhe dará as devidas instruções para troca e/ou devolução do produto.

É concedido ao Usuário o direito de arrependimento de 07 (sete) dias, a contar do recebimento do produto no enderenço indicado. Ainda, para maiores informações sobre nossa política de trocas, favor acessar Entrega e Devoluções.
 

A troca ou devolução só ocorrerá se: (i) o Usuário comunicar a Infracommerce em um de seus canais oficiais; e (ii) o produto adquirido seja devolvido para a Infracommerce dentro da embalagem original, sem qualquer uso e em perfeito estado, junto quaisquer acessórios que o acompanham, bem como da Nota Fiscal de venda (DANFE); (iii) não for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; e (iv) as reclamações de troca ou devolução forem efetuadas dentro dos prazos estabelecidos nestes Termos.
 

Não será devido ao Usuário a devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo: (i) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações ou claramente personalizados pelo Usuário; e (ii) itens que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do Usuário, tais como os itens de higiene e beleza, como cremes, cosméticos e perfumes. Ademais, por motivos de higiene e saúde, a Infracommerce não autoriza a devolução de produtos abertos ou utilizados.
 

Devido ao site disponibilizar a personalização de produtos, sob medida para os interesses do Usuário, tais como a gravação de nomes nos produtos dentre outras customizações, a Infracommerce não efetuará a troca ou devolução destes produtos, pois são criados especialmente para o Usuário, a menos que o item seja entregue danificado ou apresente vícios, que comprovadamente não tenham sido causados pelo Usuário.
 

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor total dos produtos e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria, a Infracommerce realizará o reembolso, a depender da forma de pagamento do Usuário, diretamente no cartão de crédito utilizado na compra, ou em conta corrente indicada pelo usuário para pagamento com PIX.
 

As garantias dos produtos serão conforme a disposição do Código Consumerista brasileiro, sendo de 30 (trinta) dias, para produtos não duráveis.
 

Os presentes Termos terão duração por prazo indeterminado, surtindo efeito desde o primeiro acesso do Usuário ao Site até seu desligamento, seja ele realizado pelo Usuário, pela Infracommerce ou por descontinuidade do serviço.
 

Estes termos poderão ser alterados, a qualquer momento, a critério da Infracommerce. Tais alterações serão publicadas nos canais oficiais da Infracommerce e poderão ser comunicadas ao Usuário, sendo de responsabilidade deste, verificar estes Termos periodicamente.
 

Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração promovida nos Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Site.

Ao continuar a acessar e usar o Site após a publicação e comunicação da alteração dos Termos, o Usuário expressa seu consentimento em relação aos Termos alterados.
 

Caso o Usuário viole qualquer disposição dos Termos, da Política de Privacidade e/ou da Lei vigente, a Infracommerce fica autorizada, à sua discrição, a suspender o acesso ao Site, conforma cláusula de duração acima.