1.1  O Website é disponibilizado para utilização e acesso por consumidores residentes ou domiciliados em Portugal. Um consumidor é uma pessoa que atua total ou principalmente fora do contexto de um negócio, indústria ou profissão. Apenas pode usar o Website para a sua utilização pessoal, doméstica, privada e não comercial.

1.2  Sobre nós
1.2.1  O Website da Guerlain em www.guerlain.com/pt/ (o “Website”) é detido, operado e editado pela Guerlain SAS, uma sociedade anónima por ações, com um capital de 19.764.000 euros, registada no Registo Comercial de Paris com o número 582 022 265, Siret 582 022 265 00018, com sede em 68, Avenue des Champs-Elysees, 75008 Paris, França. A Diretora de Publicação é Gabrielle Saint-Geniz Rodriguez.
1.2.2  Nestes Termos de Utilização, quando nos referimos a “nós” ou “nosso”, estamos a referir-nos à Guerlain SAS e quando nos referimos a “você” ou “seu(s)”, estamos a referir-nos a si, o cliente que está a aceder a ou a utilizar o Website. 
1.2.3  A Guerlain Web Hosting é operada pela Salesforce Commerce Cloud, 415 Mission Street – CA 94105, São Francisco, Estados Unidos.

1.3  Existem termos adicionais que se aplicam a si.
1.3.1  Algumas funções disponibilizadas no Website são governadas por termos e condições adicionais. Por exemplo:

• - (a) Se quiser fazer uma compra no Website para entrega em Portugal, note que terá de dar o seu consentimento à vinculação aos Termos de Venda que pode aceder aqui e que governarão esse contrato de venda. Todos os contratos de venda são celebrados, tratados e cumpridos pela Guerlain SAS, uma sociedade por ações, com capital de 19.764.000 euros, registada no Registo Comercial de Paris com o número 582 022 265, Siret 582 022 265 00018, com sede em 68, Avenue des Champs-Elysees, 75008 Paris, França.
• - (b) O Website usa cookies, cuja utilização é governada pela nossa Política de Cookies aqui.
• - (c)  Apenas usamos a sua informação pessoal de acordo com o nosso manual de privacidade (a nossa política de cookies e manual de privacidade estão disponíveis aqui).

2.1  Para qualquer questão ou preocupação, pode contactar a Assistência ao Cliente GUERLAIN usando as opções em baixo:
2.1.1 Atravéstravés do formulário de contacto disponível no Website ou e-mail para customerservicepl@guerlain.fr; ou 
2.1.2  através da função de “Conversa ao Vivo” no Website, com disponibilidade limitada durante algumas horas, conforme especificado.

3.1  A Guerlain SAS está empenhada em assegurar, na melhor das suas capacidades, a informação correta e atualizada neste Website, que reserva o direito de alterar a qualquer altura sem aviso prévio. Aceita que a utilização do Website está sempre sujeita à versão dos Termos de Utilização publicada e aplicável na altura da utilização.

3.2  Nós não garantimos que o Website, ou qualquer conteúdo do mesmo, serão sempre disponibilizados ou interrompidos. O acesso ao Website é permitido temporariamente. Podemos suspeitar, retirar, interromper ou mudar toda ou parte do Website sem aviso prévio. Não nos responsabilizaremos se, por qualquer motivo, o Website não estiver disponível a qualquer altura ou por qualquer período (por exemplo, se tivermos de atualizar o Website por motivos legais, operacionais ou comerciais). 
 

4.1  Terá de registar uma conta no site de forma a aceder a determinados serviços disponíveis no site. De forma a registar uma conta, deve ter 18 anos ou mais. 

4.2  Se registar uma conta, terá de fornecer determinada informação (como o seu endereço de e-mail) e criar uma palavra-passe, como parte dos nossos procedimentos de segurança. Deve tratar esta palavra-passe como confidencial e não deve divulgar a mesma a terceiros.  Caso ocorra um acesso não autorizado a este Website devido a tal divulgação ou através da sua falha em salvaguardar as credenciais de início de sessão de forma adequada, será responsabilizado(a) por quaisquer ações levadas a cabo pelos utilizadores não autorizados. Isto inclui potencial responsabilidade por quaisquer danos resultantes de tal acesso.
4.2.1  Declara que leu e concorda expressamente em vincular-se a estes Termos de Utilização; 
4.2.2  Toda a informação que nos providenciar em ligação à sua conta está completa e correta;
4.2.3  É a pessoa cujos detalhes forneceu; e
4.2.4  Irá notificar-nos imediatamente se houver alterações à informação que nos providenciou. 

4.3  Temos o direito de desativar quaisquer contas e/ou palavras-passe a qualquer altura, se tiver falhado em cumprir com quaisquer das provisões destes Termos de Utilização.

4.4  Se souber ou suspeitar que outra pessoa sabe a informação da sua conta, deve notificar-nos imediatamente (consulte a secção “CONTACTE-NOS).
 

5.1  Concorda em não:
5.1.1  Usar o Website de qualquer fora que viole estes Termos de Utilização ou qualquer lei ou regulamento aplicável local, nacional ou internacional; 
5.1.2  Copiar, reproduzir ou revender de outra forma qualquer parte do Website a não ser que seja expressamente permitido fazê-lo nestes Termos de Utilização; ou
5.1.3  Efetuar qualquer ação ou coisa que possa danificar, perturbar ou interferir de outra forma na operação do Website ou de qualquer equipamento, rede ou software usado na operação do Website.

5.2  Vírus
5.2.1  Nós não garantimos que o Website seja totalmente seguro ou esteja livre de bugs ou vírus. O utilizador é responsável pela configuração da sua tecnologia de informação, programas informáticos e plataforma para aceder ao Website e recomendamos que utilize o seu próprio software de antivírus.
5.2.2  O utilizador não deve utilizar indevidamente o Website introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial. O utilizador não deve tentar obter acesso não autorizado ao Website, ao servidor no qual o Web site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao Website. O utilizador não deve atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de negação de serviço distribuído. Ao violar esta disposição, o utilizador pode cometer uma infração penal ao abrigo da Lei do Cibercrime, n.º 109/2009 de 15 de setembro de 2009. Poderemos comunicar qualquer violação deste tipo às autoridades competentes para a aplicação da lei e cooperaremos com essas autoridades revelando-lhes a sua identidade. Na eventualidade de tal violação, o seu direito de aceder e/ou utilizar o Website cessará imediatamente.

5.3  Conteúdo gerado pelo utilizador
5.3.1  Se o utilizador fornecer/carregar qualquer conteúdo para o Website - quer se trate de comentários, críticas, imagens, textos, gravações de som ou qualquer outra coisa - o conteúdo que fornecer (“Conteúdo gerado pelo utilizador”) deve cumprir as seguintes regras. Conteúdo gerado pelo utilizador:

• - (a) não deve ser ilegal;
• - (b) não deve ser obsceno, abusivo, ofensivo ou racista;
• - (c) não deve promover ou propor o ódio ou danos físicos contra ninguém;
• - (d) não deve promover a discriminação, quer com base na etnia, raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; 
• - (e) não deve promover ou tolerar o terrorismo, a violência ou comportamentos ilegais;
• - (f) não pode ser prejudicial para menores, de nenhuma forma;
• - (g) não deve assediar ou intimidar outra pessoa;
• - (h) deve ser verdadeiro e honesto, tanto quanto é do seu conhecimento;
• - (i) não pode: (i) constituir pornografia; ou (ii) ser sexual ou sexualmente sugestivo;
• - (j) não pode ser difamatório;
• - (k) não deve utilizar o material ou conteúdo ou infringir os direitos ou a privacidade de outra pessoa (por exemplo, não deve utilizar imagens de personagens, filmagens ou música conhecidas, exceto se forem da sua autoria ou se tiver autorização para as utilizar);
• - (l) não deve conter os dados pessoais de outra pessoa ou informações confidenciais relativas a outras pessoas;
• - (m) não deve fazer-se passar por outra pessoa, nem deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa;
• - (n) não deve dar a impressão de que provém da GUERLAIN ou é por ela apoiada, se tal não for o caso; e
• - (o) não pode violar estes Termos de Utilização.

5.3.2  Envidaremos todos os esforços razoáveis para fornecer informações ao utilizador sobre o tipo de serviço oferecido e se este é moderado. No entanto, não temos qualquer obrigação de supervisionar, monitorizar ou moderar qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador. Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito de recusar ou remover qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador fornecido por qualquer pessoa que viole estas regras. Se tiver conhecimento de qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador que viole as presentes Condições de Utilização, contacte-nos (ver secção “CONTACTE-NOS”).
 

6.1  Se violar algum destes Termos de Utilização (incluindo mas não limitado ao artigo 4.2, 5.2 e 5.3), podemos fazer qualquer um dos seguintes (sem limitações):
6.1.1  Emitir um aviso para si;
6.1.2  Iniciar um processo judicial contra si pelo reembolso de todos os custos resultantes da violação (incluindo, mas não limitado a custos administrativos e legais razoáveis, de acordo com a lei local aplicável);
6.1.3  Suspender ou rescindir qualquer conta que tenha connosco;
6.1.4  Retirar temporária ou permanentemente qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador carregado por si no Website;
6.1.5  Tomar outras medidas legais contra si; e/ou
6.1.6  Revelar tal informação a autoridades de aplicação da lei conforme considerarmos necessário.
 

7.1  O Website pode incluir ligações a outros websites. Tais ligações não devem ser interpretadas como endossamentos por nós dos sites associados. O utilizador é responsável por decidir se pretende aceder a um site de terceiros e a sua utilização de qualquer site de terceiros será regida pelos termos e condições e políticas desse site de terceiros.

7.2  Na medida em que a Guerlain SAS não é proprietária e não opera/ou não pode controlar quaisquer sites de terceiros, a Guerlain SAS não se responsabiliza pela disponibilidade de quaisquer sites de terceiros e/ou pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível em ou a partir de sites de terceiros.

7.3  No âmbito permitido pela lei aplicável, a Guerlain SAS não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, comprovada ou alegadamente sofridos, associados à utilização de ou ao facto de terem confiado no conteúdo, bens ou serviços disponíveis em sites de terceiros ou fontes externas.

8.1  O Website bem como qualquer software necessariamente contido em ou usado em conexão com, que possa conter informação confidencial protegida pelos direitos de propriedade intelectual, detida por nós ou pelos nossos licenciantes. Essas obras são protegidas por leis de propriedade intelectual e tratados em todo o mundo. Todos os direitos são reservados. 

8.2  Salvo explicitado em contrário, os direitos de propriedade intelectual contidos no Website e cada um dos elementos criados para este Website são propriedade exclusiva da Guerlain SAS(ou licenciantes), e não tem o direito de usar (e não pode usar) qualquer um dos nossos direitos de propriedade intelectual exceto conforme estabelecido nestes Termos de Utilização.

8.3  Não tem nenhuma licença ou direito além do direito de consultar o Website. Particularmente, as marcas comerciais registadas e outros direitos de propriedade intelectual mencionados no Website são propriedade do Grupo Guerlain. A reprodução de quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou documentos publicados neste Website é apenas autorizada para os fins exclusivos de informação para utilização pessoal, privada e não comercial, e qualquer reprodução e uso das cópias feitas para outros fins é expressamente proibido. 

8.4  É proibido:
8.4.1  Copiar,opiar, modificar, criar um trabalho derivado, inverter o design ou montagem ou de qualquer outra forma, tentar localizar o código de origem (exceto conforme permitido por lei), vender, atribuir, sublicenciar ou transferir de qualquer forma quaisquer direitos associados ao Website e/ou software usado no Website; e
8.4.2  modificar o software ou utilizar versões modificadas do software e, em particular (sem que esta lista seja limitativa), para obter acesso não autorizado ao Serviço e para aceder ao Site por outros meios que não através do interface que lhe é fornecido pela Guerlain SAS para este efeito.

9.1  Nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita a nossa responsabilização por:
9.1.1  morte ou ferimentos causados pela nossa negligência;
9.1.2  Fraude ou representação indevida; e
9.1.3  Qualquer assunto em relação ao qual seria ilegal para nós excluir ou restringir a nossa responsabilização.

9.2  Nada nestes Termos de Utilização afeta os seus direitos estatutários. Está disponível aconselhamento sobre os seus direitos estatutários através do seu Centro Europeu do Consumidor ou de qualquer outro gabinete local de aconselhamento de cidadãos.

9.3  Sujeito às secções 9.1 e 9.2 acima:
9.3.1  Exceto em caso de conduta dolosa ou culpa grave, apenas somos responsáveis por perdas ou danos diretos sofridos pelo utilizador que sejam um resultado previsível da nossa violação destes Termos de Utilização ou da nossa negligência e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. As perdas ou danos diretos são previsíveis se forem uma consequência óbvia da nossa violação ou se tiverem sido contemplados pelo utilizador e por nós no momento em que o utilizador acedeu ao Website.
9.3.2  Apenas fornecemos o Website para utilização doméstica e privada. O utilizador concorda em não utilizar o Website, ou qualquer conteúdo do Website, para quaisquer fins comerciais ou empresariais e não somos responsáveis perante o utilizador por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades de negócios.

10.1  Estes Termos de Utilização são governados pela lei portuguesa. Isto significa que o seu acesso e utilização do Website e qualquer disputa ou reclamação que surja de ou esteja ligada ao mesmo (incluindo disputas ou reclamações não contratuais) serão governados pela lei portuguesa. 

10.2  Pode trazer qualquer disputa que possa surgir ao abrigo destes Termos de Utilização, à sua discrição, quer seja o tribunal competente de Portugal, ou tribunal competente do seu país de residência habitual se este país ou residência habitual for membro da União Europeia, cujos tribunais são (com a exclusão de todos os outros) competentes para deliberar qualquer disputa. Qualquer litígio que possa surgir ao abrigo dos presentes Termos de Utilização será submetido ao tribunal competente do país de residência habitual do utilizador, se este for um Estado-Membro da União Europeia, ou ao tribunal competente de Portugal.

10.3  Se for um consumidor e for residente na União Europeia e direcionarmos o Website (e/ou realizarmos as nossas atividades comerciais ou profissionais relacionadas com o Website) para o país em que reside, beneficiará de quaisquer disposições mandatórias da lei do país em que reside. Nada nestes Termos de Utilização afeta os seus direitos enquanto consumidor de confiar em tais disposições obrigatórias da lei local.

11.1  Se alguma disposição destes Termos de Utilização for ou se tornar inválida ou não aplicável a qualquer altura, na totalidade ou em parte, ao abrigo de qualquer lei de qualquer jurisdição, nem a validade nem a aplicabilidade de tais disposições ao abrigo das leis de qualquer outra jurisdição serão afetadas ou prejudicadas de alguma forma. Se alguma das disposições das presentes Termos de Utilização for considerada como excedendo qualquer limitação obrigatória em termos de duração, área geográfica ou âmbito, ou outras limitações impostas pela legislação aplicável, ou se, de outra forma, se tornar inválida ou inaplicável, essa disposição não será nula e sem efeito, mas considerar-se-á que as partes concordaram com as disposições em conformidade com o máximo permitido pela legislação aplicável, tendo, tanto quanto possível, o mesmo efeito económico ou um efeito económico equivalente para as partes e reflectindo, na medida do possível, a disposição substituída e o seu efeito, tal como pretendido pelas partes, devendo estas, em qualquer caso, aderir e cumprir essa restrição máxima.